Se liga na dica da tia, você sabe quais são as restrições do uso de meme com imagens ou marcas sem autorização?
“Está todo mundo usando” não quer dizer que não precise de autorização.
As empresas não são todo mundo, se você está utilizando memes para fins comerciais e entenda as implicações e faça melhores escolhas.
De acordo com o professor de Direito Alexandre Saldanha, “A legislação de direitos autorais trabalha com duas regras gerais, uma sobre a atribuição de crédito e a outra sobre o uso estar ou não autorizado”, ou seja, ao reproduzir uma imagem no intuito de transformá-la em um objeto de humor, é preciso não apenas dizer quem fez, mas – dependendo do caso – pedir autorização de uso.
O professor compara a criação de memes com a paródia, uma exceção descrita na Lei de Direitos Autorais. “É uma situação de uso livre. Se eu quiser parodiar, não preciso pedir autorização. Se o uso tem uma finalidade lucrativa aí já muda de aspecto. Ainda que seja uma página de humor, se ficar considerado que houve intuito de lucro pode representar uma violação da Lei”, diz Saldanha.
Cuidados ao uso de memes na sua comunicação empresarial
- Publicar sempre com autorização prévia;
- Dar os créditos para a fonte original;
- Não use imagens de figuras públicas para cunhos comerciais sem autorização.
As mesmas regras se aplicam para gráficos ou desenhos utilizados nos memes. A arte geralmente tem um autor, dono dos direitos sobre a obra.
Exemplo de utilização de meme que deu ruim:
O autor do perfil denominado como “Te Sento a Vara”, que reproduzia imagem de um idoso de 91 anos, foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 100.000,00 por uso indevido de foto que virou meme na rede. Além disso, a página também contava com uma loja virtual vendendo produtos com a imagem.
O goiano João Nunes Franco, sentindo-se lesado, moveu uma ação judicial para reparar os danos sofridos com o uso da sua foto sem autorização prévia.
Inicialmente, a imagem havia sido publicada no blog Gente de Campo Alegre, que reúne histórias de cidadãos goianos, para o qual João autorizou o uso da foto.
Em 2015, o cantor Chico Buarque processou o Teresina Shopping por uso indevido de imagem após a divulgação de um anúncio que fazia uma montagem com a capa de seu primeiro álbum. A imagem dupla, em que Chico aparece sério e, depois, alegre, é utilizada frequentemente nas redes sociais nos mais variados memes, estando disponível até mesmo em sites específicos para a criação deles. No caso do shopping, foi atribuído caráter comercial para o famoso meme sem pedir a autorização do cantor, o que motivou a solicitação judicial para interrupção do uso, bem como ressarcimento pela utilização de sua imagem.
Portanto, qualquer reprodução de conteúdo protegido como propriedade intelectual deve ser realizada com prudência e cautela, pois pode acarretar prejuízos de ordem jurídica e patrimonial.
Por isso, crie seus memes através de portais oficiais ou peça autorização, a internet não é terra sem lei e o seu negócio não precisa ser alvo de complicações jurídicas, é possível fazer uma boa comunicação autêntica rentável.
Se precisar de apoio na sua comunicação empresarial me chama.
Bjo!
Formada em Propaganda e Marketing, em Programação Audiovisual, ampla experiência em cultura organizacional, eventos e marketing. Bem humorada, adora livros e vinhos.